Afinal, vender perfume contratipo é crime? Essa é uma dúvida que muitas pessoas quanto à ilegalidade da compra e venda desse método de criação. Por isso, resolvemos esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto.
O que é perfume contratipo?
O perfume contratipo é aquele similar à outra fragrância de marca famosa, produzido por outra pessoa (física ou jurídica). Esses perfumes são desenvolvidos com suas próprias formulações e características e nunca serão totalmente iguais às fragrâncias de marca, apesar de se tentar chegar num resultado muito próximo.
Essa fragrância criada tem as mesmas ou as notas olfativas muito próximas às do perfume original e precisa ter um nome e uma identidade visual diferente do perfume inspirado.
Vender perfume contratipo é crime?
Se você compra os ingredientes e cria uma fragrância inspirada numa marca famosa com a intenção de torná-la igual, não é considerado crime.
Para compreender melhor sobre a ilegalidade da venda de perfume, precisamos esclarecer que vender perfumes falsificados é crime, segundo o artigo 273 do Código Penal Brasileiro.
Artigo 273 – Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais: Pena – reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos, e multa.
A pessoa que vende perfume utilizando o nome do perfume de marca para venda de produto se passando pelo original, ou adulterando o produto original, está cometendo “pirataria”, logo, é crime. Porém, quem compra este tipo de mercadoria também está na ilegalidade e, caso seja feito o flagrante, as duas pessoas são presas.
Os perfumes falsificados são produtos que utilizam o mesmo nome, mesma embalagem com o intuito de enganar se passando pelo perfume de marca.
Portanto, quem vende perfume contratipo precisa renomear sua fragrância criada e utilizar uma identidade visual diferente à da marca famosa. Podemos exemplificar perfumes de marcas brasileiras inspirados em perfumes importados:
- Ilía Ser (Natura): inspirado no Hipnotic Poison (Dior)
- Biografia Assinatura (Natura): inspirado no Woman (Ralph Lauren)
- Eudora Roxo (Eudora): inspirado no Coco Mademoiselle (Chanel)
- Grace Midnight (Hinode): inspirado no Black Opium (Yves Saint Laurent)
- Surreal Magic (Avon): inspirado no Good Girl (Carolina Herrera)
Os perfumes citados acima não apresentam às marcas inspiradas, porém apresentam notas olfativas muito parecidas e servem como substitutos, com preços mais acessíveis. Fique ligado aqui no nosso blog para mais dicas sobre perfumes contratipos.
